Aeroporto Santa Genoveva já pode operar voos de outros países

A indústria, o comércio e o agronegócio serão os primeiros beneficiados com a internacionalização do Aeroporto Santa Genoveva. A projeção foi feita pelo governador Ronaldo Caiado, na manhã desta segunda-feira (24/08), durante apresentação do novo salão de embarque e desembarque, decorado com painéis temáticos que exaltam a cultura, a fauna, a flora e as potencialidade de Goiás.

“Essa abertura, tanto para importação quanto para exportação de nossos produtos, dá um upgrade no reconhecimento de Goiás no cenário internacional”, disse o governador. “Não seremos tratados como um aeroporto acessório”, assinalou. De acordo com ele, com a internacionalização projeta-se duplicar as oportunidades de empregos.  

Apesar de o transporte de cargas ter previsão de ser o primeiro a movimentar a economia goiana, o governador também estima o aquecimento do setor de turismo, principalmente no período pós-pandemia. “Nossa equipe de governo trabalha para buscar as empresas, seja de voos charters [transporte aéreo comercial público e não regular] ou de empresas regulares e da iniciativa privada”, enumerou Caiado. Segundo ele, Goiás é referência na aviação de pequeno e médio portes e a pretensão é tornar o Estado um ponto logístico no Centro-Oeste, ainda mais importante do que já é atualmente. 

O trabalho integrado de Goiás com o Governo Federal foi destacado pelo secretário da Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Adonídio Neto. Segundo ele, a parceria possibilita ao Estado conquistar o primeiro título internacional de um aeroporto durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro e irá alavancar o desenvolvimento econômico. “Nós temos um fluxo de comércio exterior muito grande. Não conseguiríamos aumentar nosso potencial de logística sem um aeroporto internacional”, ponderou.  

O presidente da Agência Estadual de Turismo (Goiás Turismo), Fabrício Amaral, lembrou que, mesmo antes do início da pandemia, o Governo de Goiás já havia consolidado estudos e iniciado negociações com empresas de voos comerciais. Amaral exemplificou o potencial do Estado, principalmente em relação aos turistas europeus, muito ligados a questões ambientais e da natureza, e aos africanos, que já descobriram na Região da 44, em Goiânia, uma fonte rentável de produtos para levar aos seus países de origem.

Outra medida do Governo de Goiás favorável à atração de empresários do setor foi citada pelo vice-governador Lincoln Tejota. Ele assinalou que a redução do percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível da aviação, no ano passado, de 15% para 7%, contribuirá para trazer mais voos para Goiânia, além de incrementar abastecimento de aeronaves na capital. 

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Lissauer Vieira afirmou que, com a internacionalização, Goiás abre mais uma vez suas portas para o mundo, o que permitirá, na sua análise, um salto no turismo de negócio, no esporte e no lazer. Pontuou, ainda, que o Estado se destaca pela retomada da economia neste momento, sem deixar de ter como foco as pessoas e o social. “Quando temos governantes sérios e comprometidos, os resultados acontecem. Vemos que seu governo tem tido resultados aos olhos da população goiana e do Brasil”, disse ao governador.

 

Durante a visita técnica que o governador Ronaldo Caiado fez ao Aeroporto Internacional Santa Genoveva, em Goiânia, o secretário estadual de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Adonídio Neto, disse que os ganhos com a internacionalização do Santa Genoveva são inúmeros, tanto para a economia e especialmente para o turismo. 

Os benefícios fiscais para Goiás, que chegam junto com a internacionalização do Santa Genoveva, foram citados pelo delegado da Receita Federal, José Aureliano Matos. Como o modal de Goiânia tem, agora, uma zona primária, ou seja, um espaço de fronteira, ele está apto a receber cargas do exterior – que, normalmente, chegavam por Guarulhos, São Paulo. 

“Os tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ficam no Estado quando essas mercadorias chegarem por aqui”, explicou José Aureliano. Da mesma forma, continuou, os passageiros advindos de fora do País passam a consumir em Goiânia também, o que aumenta o recolhimento dos tributos, que passam a beneficiar a população goiana e não a de outras unidades federativas. 

A adequação na recepção da alfândega foi um processo que prezou e cumpriu todas as etapas para oferecer segurança e conforto aos cerca de 300 passageiros que começarão a desembarcar do exterior em Goiânia. Cerca de R$ 185 mil foram investidos nessa área exclusiva e, ainda, há previsão para a aquisição de equipamentos avançados de reconhecimento facial e a construção, em parceria com a Infraero, de um canil para cães farejadores, com o intuito de coibir entrada e saída de drogas a partir do Estado.

CERTIFICAÇÃO ANAC
Ainda durante a solenidade, o superintendente do aeroporto, Antonio Sales (representando o presidente da Infraero, Tenente Brigadeiro do Ar, Hélio Paes de Barros), entregou ao governador Ronaldo Caiado três documentos que atestam a internacionalização do Santa Genoveva: o ato declaratório executivo da Receita Federal; o certificado de segurança operacional, via Agência Nacional da Aviação Civil (Anac); e a própria portaria da agência, de número 2.076, que abre o tráfego internacional e insere o aeroporto de Goiânia entre os 30 maiores do Brasil, com 3,2 milhões de passageiros. 
 
O crescimento da economia goiana, a partir do evento simbólico, também foi traduzida por Sales utilizando uma expressão que passou a fazer parte da rotina do governador Ronaldo Caiado desde o início da pandemia do novo coronavírus. “O aeroporto já vive uma realidade de retomada operacional e a gente espera que seja crescente e feche dezembro com um volume bastante superior ao que a gente previa”, pontuou ao comparar o número de assentos ofertados nos meses de abril passado e agosto: 12 mil contra os 80 mil atuais.  

HISTÓRICO
Os primeiros passos para alcançar o objetivo envolveram uma série de reuniões com representantes dos quatro órgãos que precisam dar o aval para a internacionalização de um aeroporto no Brasil. O Santa Genoveva já tinha, em razão das tratativas do governador, conquistado a anuência da Polícia Federal, Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal – esta última, em julho passado. Faltava, apenas, o crivo da Anac e a publicação no DOU, que ocorreram no último dia 20 de agosto. 

O documento detalhou que as operações internacionais no modal de Goiânia estão autorizadas para os serviços aéreos públicos regulares e não regulares, incluindo táxi-aéreo e aviação em geral. O período de abertura ao tráfego aéreo internacional será ininterrupto e a designação, ora concedida, é por prazo indeterminado.